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José Rubens Constant Pires Filho
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José Rubens Constant Pires Filho
OAB 390.273/SP
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Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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3
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José Rubens Constant Pires Filho
Comentário ·
há 9 anos
Imunidade Tributária
Vanessa Avelar Alcantara Melo
·
há 9 anos
Artigo muito bem elaborado e didático sobre a questão da imunidade tributária.
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José Rubens Constant Pires Filho
Comentário ·
há 9 anos
Tributos e outros ramos do direito
Vanessa Avelar Alcantara Melo
·
há 9 anos
Artigo muito bem elaborado, muito útil e didático.
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José Rubens Constant Pires Filho
Comentário ·
há 9 anos
Tributos e outros ramos do direito
Vanessa Avelar Alcantara Melo
·
há 9 anos
Artigo muito bem elaborado e muito útil.
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Recomendações
(
8
)
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 9 anos
Análise dos tipos penais descritos nos artigos 228, 230, 231 e 231-A do Código Penal
1. Introdução O presente artigo tem por finalidade analisar os crimes descritos nos artigos 228 , 230 , 231 e 231-A no Código Penal Brasileiro, os quais, respectivamente, tratam a respeito do...
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Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 9 anos
Processo Administrativo Fiscal Porto Alegre – Lei Complementar nº 07 de 1973
No Município de Porto Alegre a sua existência será conferida a partir do lançamento, que poderá gerar o auto de infração, notificação ou pagamento (extinção), com o prazo de 30 dias para apresentação...
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Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 9 anos
Casamento
INTRODUÇÃO O direito de família divide-se em quatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, união estável e tutela e curatela. O casamento figura como Subtítulo I do direito pessoal. Casamento...
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